01
Vereadores
Para propor, votar e fiscalizar sabendo o rito e os limites de cada proposição.
Curso prático · Processo legislativo municipal
Chega de improviso na câmara.
Para vereadores, assessores, advogados e servidores. Conteúdo aplicado, modelos e jurisprudência, do protocolo à publicação.
Com Tiago Azevedo e Rafael Araújo Veras · OAB/MA
Para quem é
Quem vive a Câmara por dentro.
O curso foi pensado para quem propõe, redige, analisa e conduz as proposições no dia a dia do Legislativo municipal.
02
Assessores parlamentares
Para montar projetos, requerimentos e pareceres no formato certo.
03
Advogados
Para atuar com direito parlamentar, processo legislativo e jurisprudência aplicada.
04
Servidores da Câmara
Para conduzir a tramitação do protocolo à publicação, sem nulidades.
O que você vai dominar
O rito, do protocolo à votação.
Saia do improviso e atue com segurança em cada etapa: quem pode propor, qual quórum vale e o que pode anular uma votação.
- 01Legislação aplicável: Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno
- 02Papel do vereador: direitos, deveres, incompatibilidades e garantias
- 03Competências legislativas e administrativas e seus limites
- 04Iniciativa legislativa: quem pode propor e quando é privativa
- 05Tramitação, quóruns, comissões, emendas e procedimentos
- 06Separação de poderes, simetria e devido processo legislativo
- 07Atividade parlamentar na prática: projetos, requerimentos, indicações e moções
Grade do curso
Quatro módulos, da base à prática.
Cada módulo junta a regra e a aplicação: modelos, roteiros e casos reais do contexto municipal.
Módulo 01
Base legal e papel do vereador
- Constituição, Lei Orgânica e Regimento Interno: leitura estratégica
- Direitos, deveres, incompatibilidades e garantias do vereador
- Competências legislativas e administrativas e seus limites
Na prática: Leitura orientada das regras que valem para a Câmara.
Módulo 02
Sessões, quóruns e comissões
- Sessões: pequeno expediente, ordem do dia e procedimentos
- Quóruns: maioria simples, absoluta e qualificada
- Comissões: estrutura, competências, pareceres e rito
Na prática: Roteiro para comissões e pareceres: quando e como deliberar.
Módulo 03
Proposições e iniciativa
- Iniciativa legislativa: quem pode propor e quando é privativa
- Leis complementares e ordinárias, decretos legislativos e resoluções
- Moções, requerimentos e indicações
Na prática: Modelos e exemplos de projetos, requerimentos, indicações e moções.
Módulo 04
Emendas, tramitação e nulidades
- Emendas: tipos, limites e erros comuns
- Vedação de despesa em proposta de iniciativa exclusiva
- Fases: iniciativa, deliberação, sanção ou veto, promulgação e publicação
Na prática: Checklist de tramitação, do protocolo à publicação, e como evitar nulidades.
Professores
Quem ensina conhece o plenário.
As aulas são dadas pelo presidente e pelo vice-presidente da Comissão de Direito Parlamentar e Processo Legislativo da OAB do Maranhão.
Tiago Azevedo
Vice-presidente da Comissão de Direito Parlamentar e Processo Legislativo da OAB/MA.
OAB/MA
Rafael Araújo Veras
Presidente da Comissão de Direito Parlamentar e Processo Legislativo da OAB/MA. Advogado especialista em direito público, parlamentar e processo legislativo, e eleitoral.
OAB/MA 11.576Como funciona
Aula presencial, com método.
Exposição, estudos de caso e exercícios. Você sai com o roteiro de cada etapa nas mãos.
01
Chame no direct
Fale com a equipe pelo Instagram e saiba a data da próxima turma.
02
Escolha o formato
Turma aberta em São Luís/MA ou turma na sede da sua Câmara Municipal.
03
Aulas presenciais
Exposição, estudos de caso e exercícios práticos com os professores.
04
Modelos na mão
Checklist de tramitação, roteiro de pareceres e modelos de proposições.
Perguntas frequentes
Antes de perguntar.
Para quem é o curso?
Para vereadores, assessores parlamentares, advogados e servidores que lidam com o dia a dia da Câmara Municipal e querem dominar o rito do processo legislativo.
O curso é presencial?
Sim. As aulas são presenciais, com exposição, estudos de caso e exercícios práticos.
Dá para levar o curso para a minha Câmara?
Sim. Além das turmas abertas em São Luís/MA, o curso pode ser realizado na sede da Câmara Municipal, em data combinada. Fale com a equipe no direct.
Quando é a próxima turma?
As datas das turmas são divulgadas no Instagram. Chame no direct para saber a próxima.
Quem dá as aulas?
Tiago Azevedo e Rafael Araújo Veras, vice-presidente e presidente da Comissão de Direito Parlamentar e Processo Legislativo da OAB/MA.
Como faço para me inscrever?
Chame no direct do Instagram @curso_processo_legislativo_. A equipe responde com datas, formato e inscrição.
Próxima turma
Atue com segurança.
Chame no direct e receba as datas, o formato e como se inscrever.